Resolução SE 35, de 25 de maio de 2016
Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.
Resolução SE 36, de 25 de maio de 2016
Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma "Secretaria Escolar Digital" - SED e dá providências correlatas.
Resolução SE 37, de 31 de maio de 2016
Dispõe sobre a atuação de docente como professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do programa Escola da Família, e dá providências correlatas.
segunda-feira, 6 de junho de 2016
sexta-feira, 15 de abril de 2016
RESOLUÇÃO SE 25, DE 1 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011
Reorganização da Secretaria da Educação
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011
Reorganização da Secretaria da Educação
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